Planos de saúde para Gestantes: quais os direitos do consumidor

Quando se tratam de gestantes é ainda mais importante avaliar bem qual a melhor opção entre os planos de saúde que cabem no seu orçamento, a exemplo de quando existem crianças e idosos. Sabe-se que nesses casos, o atendimento médico é mais frequente e, no caso das gestantes, o serviço hospitalar será essencial.

Um ponto bastante importante é contratar o plano de saúde para gestantes antes mesmo de engravidar, uma vez que, em geral, a carência é de 300 dias para usufruir do serviço de parto coberto pelo plano de saúde. Ou seja, o mais indicado não é só planejar a gravidez, como também a contratação de plano de saúde.

No entanto, existe uma regra fundamental a conhecer, que é a obrigatoriedade do plano de saúde arcar com os gastos do parto, ainda dentro do período de carência, em situação de emergência ou urgência. Além disso, se o parto for prematuro, a carência diminui para 180 dias.

A carência para realizar alguns exames exigidos no pré-natal também é comum, mais uma razão para contratar com antecedência e assim ter uma gestação tranquila e com um adequado acompanhamento médico. Em geral, a carência máxima é de 180 dias para usufruir tanto de consultas, quanto de exames, internações (não para o parto) e terapias ambulatoriais.

De qualquer forma, a equipe médica e hospital para o acompanhamento da gestação devem pertencer à rede credenciada do plano de saúde. E mais, mesmo que essas sejam as carências exigidas por lei para os planos de saúde é essencial que ao contratar a operadora tudo isso esteja confirmado no contrato.

Tipos de planos de saúde para gestantes

A mulher que deseja contar com toda a assistência médica durante a gestação pode optar por um plano de saúde integral, isto é, o plano de saúde ambulatorial e plano de saúde hospitalar com obstetrícia. Se essa opção for eleita, o plano de saúde vai abranger tanto as consultas e exames, quanto os procedimentos ambulatoriais, internações e parto.

Já os planos de saúde chamados de plano de saúde hospitalar com obstetrícia cobrem somente as internações e o parto. É possível ainda à cliente escolher uma acomodação do tipo enfermaria (compartilhado com outros pacientes) ou um quarto privativo.

Outro direito das gestantes em planos de saúde é o de mudar de plano de saúde, no entanto, é preciso verificar quais são as carências do novo plano de saúde contratado. No caso da contratação ser por meio da portabilidade é preciso que a cliente fique no plano de saúde antigo por pelo menos dois anos.

Além disso, se a mulher tem plano de saúde para gestantes antes de engravidar, pode mudar para um plano de saúde com cobertura obstétrica, sendo que de qualquer forma a carência para o parto será de 300 dias, por isso, é preciso se planejar.
Independente da modalidade escolhida, para que todos os serviços do plano de saúde sejam usufruídos, as mensalidades do plano de saúde não podem ficar mais do que 60 dias sem serem pagas. Nesse caso, a operadora de plano de saúde está no direito de cancelar o serviço. O cancelamento também ocorre se a operadora detectar fraude no uso do mesmo ou se informações enganosas forem prestadas na sua contratação.

Direito do recém-nascido nos planos de saúde

Existe uma regra muito importante que o pai e a mãe do recém-nascido devem saber: o bebê deve ser incluído ao plano de saúde como dependente em até 30 dias corridos, contados a partir do seu nascimento. Com isso, não existe período de carência, mas se a inclusão demorar mais para ser feita o plano de saúde pode exigir a carência.

Vale lembrar que isso acontece somente se o plano de saúde para gestantes tiver cobertura obstétrica, sendo que, nesse caso, desde o nascimento o bebê tem direito ainda a todo o atendimento que precisa. Também é de direito das gestante em planos de saúde de um ambiente seguro para o parto e para o atendimento pós-parto do recém-nascido, com profissionais especialistas, entre eles, pediatra, obstetra, enfermeiro obstetra neonatologista e outros.

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