Planos de saúde devem fornecer remédios?

Uma questão muito complicada e polêmica envolve governo e empresas que oferecem os diferentes planos de saúde é se elas devem ou não oferecer remédios para os contratantes desses planos.

Existem diversos tipos de planos de saúde que são oferecidos pelas várias empresas do segmento, que possuem algumas divergências entre si, tanto na cobertura quanto nos benefícios, tudo isso variando de acordo com o plano de sua escolha.

Embora existam essas diferenças entre os tipos de propostas oferecidas, quais os pacientes devem procurar a melhor para seu caso em particular, alguns procedimentos são o mínimo que um plano de saúde deve cobrir, de acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

O que é oferecido nos planos de saúde

A ANS prevê que essas empresas devem fornecer, entre outras coisas, consultas médicas, atendimento hospitalar, exames, tratamentos, medicamentos enquanto o paciente estiver internado e sendo tratado dentro do ambiente hospitalar.

Durante a internação, hemodiálise, diálise peritoneal, transfusão, radioterapia, quimioterapia, hemoterapia e nutrição parenteral deverão ser cobertos pelo convênio médico.

Desde 2014, 37 medicamentos orais para o tratamento de vários tipos de câncer em ambiente domiciliar são fornecidos pelos convênios. Remédios para doença de Crohn, artrite reumatoide, artrite psoriática e espondilite anquilosante também deverão estar disponíveis nos planos ambulatoriais.

Alguns seguros saúde, laboratórios e convênios oferecem desconto aos seus usuários em medicamentos em algumas farmácias específicas. Os descontos podem chegar até 50%, dependendo do remédio.

O que os planos de saúde não cobrem

Já no caso de ocorrer tratamento em ambiente domiciliar, quando um paciente tem alta ou que não há necessidade de internação, os planos de saúde não são obrigados a fornecer os medicamentos, já que existem as cláusulas contratuais que não abrangem cobertura do fornecimento nesse ambiente.

No momento do atendimento hospitalar sem internação, alguns medicamentos necessários para a prestação do serviço não são fornecidos gratuitamente, sendo vendidos nas farmácias e medicados no hospital ou podem ser cobrados mais tarde na fatura do plano de saúde.

Muitas pessoas são a favor do fornecimento gratuito de medicamentos através dos planos de saúde contratados, pois alguns remédios possuem elevado custo e podem ser usados em longos períodos de tratamento. Além do valor pago mensalmente aos convênios, mesmo quando não são utilizados, os medicamentos de uso contínuo podem elevar os gastos mensais do paciente.

Além dos preços dos medicamentos, alguns deles são de difícil acesso, sendo comprados no exterior e impossibilitando a compra do paciente que precisa daquele remédio.

Atualmente, a farmácia popular existe para ajudar na distribuição de alguns remédios para as doenças mais comuns entre os brasileiros. As farmácias participantes possuem uma placa avisando “aqui tem farmácia popular”, e apenas com RG, CPF e a receita médica do medicamento.

De forma gratuita, 112 itens são oferecidos pelo programa, entre eles estão medicamentos para diabetes, asma, hipertensão e glaucoma. O caso de vacinas em planos de saúde é diferente de outros medicamentos, com alguns convênios oferecendo vacinas que o governo não disponibiliza.

Um outro ponto de vista levantando pelas seguradoras médicas discute o reflexo que os medicamentos fornecidos por eles teriam para os pacientes, pois isso geraria um custo ainda maior dos planos de saúde, já que cada serviço acrescentado é um custo gerado.

Essa questão levanta discussão há muito tempo entre os cidadãos e os convênios médicos, pois ainda não há um posicionamento ou resposta que possa encerrar o assunto de forma que satisfaça ambos os lados. A dica é sempre optar por um plano de saúde conceituado, de preferência entre os melhores planos de saúde e evitar dores de cabeça em casos de internação, principalmente.

Apesar de não haver gratuidade, muitos planos de saúde possuem convênios com redes de farmácias que garantem desconto para vários remédios. Quando for na farmácia, vale a pena perguntar se o seu plano de saúde possui desconto nos medicamentos que está comprando. Nossa equipe preparou um artigo sobres os planos de saúde Bradesco, Amil e SulAmérica, considerados de ótima qualidade e com ótimos convênios com redes de farmácia.