Novos procedimentos ANS

Mudanças na Agência Nacional de Saúde!

A partir de janeiro de 2018 a ANS (Agência Nacional de Saúde) acrescentou à lista de procedimentos obrigatórios entre cirurgias, exames e terapias cerca de 18 novos procedimentos ANS que deverão ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

Na lista também serão inclusos outros sete novos procedimentos ANS considerados inéditos de acordo com a ANS, entre eles, tratamento da esclerose múltipla e medicamentos para combater o câncer.

Após a alteração dos procedimentos que serão obrigatórios, será feita uma análise por um ano, se for identificado um aumento significativo depois desse prazo os valores poderão ser reajustados pelas operadoras de plano de saúde, porém, no primeiro momento não terá aumento dos valores.

Lista dos novos procedimentos ANS

Planos de Saúde Ambulatoriais

Pesquisa de Mutação – um exame realizado para detectar uma proteína presente em pacientes com câncer de pulmão e auxiliar na definição do melhor tratamento para o paciente.

Angio-RM arterial do membro inferior – exame não invasivo realizado em um equipamento de ressonância magnética e que tem como objetivo realizar uma análise dos membros inferiores para investigação de varizes, riscos de trombose, entre outros.

Aquaporina – exame laboratorial que auxilia na identificação de anticorpos para diferenciar a esclerose múltipla e a neuromielite óptica.

Toxoplasmose – Pesquisa de liquido aminiótico por PCR – exame utilizado para detectar toxoplasmose gestacional.

Tipagem e Detectação de Herpes Vírus 1 e 2 no líquor – exame para diagnóstico da meningite viral.

Planos de Saúde Hospitalares

Tratamento endoscópio para tratamento de refluxo em crianças.

Tratamento para o câncer de ovário por via laparoscópica.

Alteração de Coberturas já existentes

Inclusão de 8 medicamentos para tratamento do Câncer, entre eles, câncer de pulmão avançado, melanoma, câncer de próstata, tumores neuroendócrinos avançados, leucemia e mielofibrose de risco intermediário ou avançado.

Tratamento para esclerose múltipla – a partir de janeiro de 2018 os planos de saúde serão obrigados a incluir o medicamento (Natalizumabe) imunobiológico.

Quimioterapia e tomografia ótica para tratamento de:

– oclusão de veia e ramo central da retina.

– edema macular secundário.

– retinopatia diabética.

Confira a lista completa com todos os procedimentos que foram incluídos aqui

Com a inclusão de novos procedimentos ANS a cobertura será obrigatória

De acordo com a ANS as mudanças vão atender 42 milhões de beneficiários de planos de saúde e 22 milhões de usuários do plano odontológico.

O Comitê responsável pelas atualizações no Rol de procedimentos é composto por representantes do setor de saúde, governo e órgãos de defesa do consumidor e para as operadoras de planos de saúde que descumprirem as novas regras a multa será de 80 mil reais por cada infração (para todas as coberturas que forem consideradas obrigatórias).

Segundo Karla Coelho, diretora de Normas e Habilitação de Produtos da Agência Nacional de Saúde essa atualização nos procedimentos é um avanço importante para os beneficiários de planos de saúde e precisa estar em constante evolução, lembrando que as alterações visam disponibilizar recursos para um ganho coletivo com procedimentos e medicamentos que são relevantes para os pacientes.

A diretora informa ainda que a análise para inclusão de novos procedimentos ANS leva em consideração a incidência de doenças na população de um modo geral, Karla avalia que: “No Brasil, as doenças crônicas não transmissíveis possuem alta carga e impactam significativamente nos problemas de saúde em razão da mortalidade, morbidade e custos. A adoção da carga de doença como um dos elementos considerados na revisão, portanto, traz importantes subsídios para a tomada de decisão nesse processo”.

Tire suas dúvidas, perguntas e respostas frequentes.

O que significa Rol de Procedimentos?

São as consultas, tratamentos e exames mínimos que as operadoras de saúde precisam oferecer aos beneficiários.

Quem tem direito aos novos procedimentos previstos no Rol?

Todos os beneficiários que possuem planos de saúde novos, aqueles contratados a partir de 1999 ou que foram adaptados a legislação.

Quais são as vantagens dessas mudanças?

A principal é acompanhar as novas tecnologias, a medicina evolui constantemente e com segurança comprovada estudos indicam que muitos procedimentos que não são cobertos pelos planos de saúde oferecem benefícios para a saúde dos usuários.

Essa revisão vai contribuir para o aumento dos planos de saúde?

As inclusões são sempre avaliadas por 1 ano e só após esse período, se ficar comprovado um aumento significativo de gastos dos planos de saúde a ANS avalia um reajuste para o ano seguinte.

A sociedade pode participar com sugestões?

A sociedade pode sim participar com sugestões para incluir no rol de procedimentos, no site da ANS sempre são divulgados informações relativas e prazos para a contribuição dos usuários.

Para verificar se um procedimento indicado pelo médico está no Rol de procedimentos obrigatórios com determinação da ANS clique aqui.

Caso o beneficiário precise denunciar algum procedimento que não está sendo cumprido pelos planos de saúde, os canais são:

–  Disque ANS: 0800 701 9656 – atendimento telefônico gratuito, disponível de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas (exceto feriados).

– Portal da ANS: www.ans.gov.br – Central de Atendimento ao Consumidor, disponível 24 horas por dia.

– Núcleos da ANS: Atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30 (exceto feriados), em 12 cidades localizadas nas cinco regiões do Brasil.

Gostou deste artigo? Comente, Compartilhe