Conheça as Propostas de Planos de Saúde mais Populares

Em breve os brasileiros devem começar a ter acesso a planos de saúde populares. A ideia é que eles tenham regras específicas que possibilitem seu menor preço. Em relatório, divulgado no dia 13 de setembro, a Agência Nacional de Saúde (ANS) não impôs obstáculos para o projeto do governo que cria os chamados Planos de Saúde Acessíveis.

Mas você sabe o que são esses novos planos populares? Neste artigo explicaremos como eles funcionam e por que o Ministério da Saúde estimula a criação dessa nova modalidade de plano particular.

Planos populares como alternativa ao SUS

Segundo o governo, a criação dos planos de saúde populares ajudaria a desafogar o Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliaria o acesso da população à assistência suplementar. 

A proposta do Ministério da Saúde, que começou a ser discutida em agosto de 2016, cita os mais de 1,4 milhão de brasileiros que tiveram seus planos de saúde cancelados no último ano. Os dados são da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).

O governo atribui a queda no volume de planos particulares à má fase do mercado de trabalho. Como 80% dos planos são planos de saúde empresariais, quem fica desempregado não consegue manter o benefício e acaba sobrecarregando ainda mais o SUS.

Com a redução de beneficiários, as operadoras oneram ainda mais os planos privados. Isso impede que a pessoa que perdeu o emprego possa contratar um novo plano de saúde para ela e sua família. Segundo o Ministério da Saúde, é essa lógica perversa que será quebrada com os planos de saúde populares, ou planos de saúde acessíveis.

Veja os três tipos de planos de saúde populares:

Confira abaixo as linhas gerais dos três tipos de planos populares desenhados pelo Ministério da Saúde. Eles foram pensados por um grupo de trabalho que incluiu representantes de empresas de plano de saúde e de órgãos de defesa do consumidor:

• Plano Simplificado: cobertura para atenção primária, incluindo consultas exames de baixa e média complexidade. O plano não daria acesso a todas as especialidades. O segurado também não teria direito a internação e nem a atendimento de emergência na rede particular. Segundo o Ministério da Saúde, essa modalidade cobriria mais de 85% das necessidades de saúde.

• Plano Ambulatorial: nessa modalidade o plano de saúde daria acesso a atendimento emergencial e internação hospitalar. Entretanto, para ter acesso à rede de média e alta complexidade, o paciente precisaria passar por avaliação prévia. Um médico da família ou da atenção primária (clínico, ginecologista ou pediatra), escolhido pelo beneficiário, terá que endossar o encaminhamento. Nesse caso pode haver ainda a necessidade de uma segunda avaliação médica que confirme essa necessidade.

• Plano Misto: o Plano em Regime Misto de Pagamento seria o mais completo, com atendimento ambulatorial, mas teria uma contraprestação mensal para os serviços utilizados. A proposta é que o paciente pague cerca de 50% dos valores de tabela para os procedimentos que fizer uso. Assim, a cobertura daria direito a serviços hospitalares, terapias de alta complexidade e medicina preventiva. Os valores pagos como mensalidade e por procedimentos seriam acordados previamente em contrato.

ANS diz que planos de saúde populares adotam práticas já existentes

No último dia 19 de setembro a ANS divulgou nota esclarecendo que não autorizou todas as propostas de planos de saúde populares. Mas a agência deixou claro que muitas das medidas, como incentivo ao cuidado primário, coparticipação e segunda opinião médica já são práticas do mercado.

O Governo entendeu a posição da ANS como sinal verde para o lançamento dos planos de saúde populares. Muitas operadoras já começam a se mobilizar para oferecer os novos planos. Esse movimento foi considerado muito saudável, já que alguns dos melhores planos de saúde demonstraram interesse no produto.